Desafio: Arquivo em Forma

Esta semana vários blogs amigos propuseram desafios que estamos repondendo aos poucos. Hoje vamos postar a nossa resposta ao desafio proposto pelo Blog Arquivo em Forma a respeito da falsificação de medicamentos para emagrecer. Desafio completo em http://arquivoemforma.blogspot.com/2011/04/desfio-marombados.html.

Desafio 1

1-    1-Achamos que as punições cabem apenas ao fabricante do produto “emagrecedor”. As emissoras de televisão são pagas pelas empresas para veicular propagandas publicitárias de vários tipos todos os dias. Achamos que as emissoras não tem obrigação e nem tempo para verificar a veracidade de todos os produtos que são divulgados em seus intervalos comerciais. Já e empresa que fabrica o medicamento está tentando enganar seu público alvo através de falsas promessas de emagrecimento e que deixam em risco a saúde dos usuários, nesse caso a punição é muito bem justificada.

2-    2-Como citamos anteriormente não acreditamos na obrigação das emissoras em averiguar a veracidade de todos os produtos que são pagas para divulgar. Mas no caso de emissoras com alto grau de comprometimento social e que não queiram correr o risco de divulgar produtos “mentirosos” para seus telespectadores elas podem verificar junto aos órgãos de fiscalização se a empresa está regularizada, se responde a algum processo na justiça, se o produto em questão já foi denunciado anteriormente e através de testes que podem ser solicitados a empresa fabricante.

3-    3-Achamos que caberia indenização sim aos clientes que foram enganados pelo remédio porque a vida destas pessoas foi colocada em risco. No caso de produtos emagrecedores e que afetem a saúde em geral, os consumidores devem procurar seus respectivos médicos antes de começar o uso de qualquer substância. No caso de outros produtos, como aparelhos eletrodomésticos, as pessoas podem procurar se informar sobre queixas no PROCON àquele produto ou serviço e conversar com outras pessoas que utilizaram tal produto ou serviço para saber do resultado.

Desafio 2

1-    1-O medicamento comercializado pelo falso médico era totalmente falso e sem certificação nenhuma o que poderia prejudicar a saúde e a vida de muitas pessoas que consumissem o produto emagrecedor. Além disso a quantidade de documentos falsos e não autênticos que devem ter sido produzidos durante esta fraude é grande e pode ter enganado muitos cidadãos e até instituições públicas. Casos como esse, que demoram para ser descobertos, mostram a fragilidade de nossas autoridade em apurar falsificações de todos os tipos e deixar que o cidadão seja lesado de alguma maneira.

2-    2-Vários documentos podem ter sido produzidos durante a fraude: um certificado de graduação em medicina do golpista que se passava por médico, alvará de funcionamento de sua “fábrica de medicamentos”, receitas médicas, comprovantes de endereço, cadastro junto ao  Conselho Regional de Medicina, notas falsas a respeito da aquisição de substância químicas, registro do medicamento desenvolvido junto aos órgãos que controlam a produção de remédios.

3-    3-Análise diplomática e tipológica do formulário de petição de certificação nacional:

Denominação do documento: Formulário de petição de certificação nacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Denominação da espécie: Formulário

Data-tópico: Brasília – Distrito Federal

Data cronológica: 11/04/2011

Espécie: Formulário

Gênero: Textual

Suporte: Papel

Formato: Folha avulsa

Forma: Original única

Titular: “Borboletinha azul”

Entidade produtora: Empresa que está solicitando a certificação

Entidade receptora: ANVISA

Signos especiais: Assinatura do responsável técnico, assinatura do representante legal, CPF do representante legal, número de inscrição no Conselho Regional o responsável técnico, CNPJ, Razão Social da empresa e logomarca da ANVISA.       

Descrição: Formulário de petição de certificação da ANVISA utilizado para solicitar a certificação de algum medicamento que a empresa queira produzir e comercializar.

Função: Solicitar a certificação de um medicamento que uma empresa esteja interessada em desenvolver, produzir e comercializar para a sociedade.